A decisão judicial obriga o prefeito de Ribeirópolis a esclarecer informações sobre gastos com a obra de reforma da Praça Manoel do Carmo de Jesus
A ação judicial foi movida por uma candidata que foi reprovada do Teste de Aptidão Física (TAF)
Paralisação estava prevista para acontecer nesta terça-feira (13)
A decisão é uma resposta a uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Sergipe
A decisão foi anunciada nesta sexta-feira, 11, após audiência de custódia
O órgão enfatiza a necessidade de prevenção de condutas semelhantes por parte de servidores públicos e destaca a extrema gravidade do crime praticado por agentes
Na decisão, o magistrado destacou que a exigência impunha um ônus desproporcional às mulheres devido a diferenças fisiológicas e biomecânicas naturais
Em sua decisão, o magistrado afirma que o “balcão de uma farmácia não é o local para se firmar um diagnóstico e tratamento de uma doença, sob pena do exercício ilegal da medicina”
A prefeitura de Aracaju terá um prazo máximo de 180 dias para cumprir a determinação
O atropelamento aconteceu em frente à Praia Formosa, quando o motorista, em alta velocidade, atropela um ciclista e bate em um poste