Caso Genivaldo: TRF5 nega nulidade de processo e mantém júri popular
Genivaldo de Jesus Santos morreu no dia 25 de maio, no município de Umbaúba, após abordagem de policiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF)
Genivaldo de Jesus Santos morreu no dia 25 de maio, no município de Umbaúba, após abordagem de policiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF)
a liberdade provisória concedida pelo Tribunal de Justiça, após audiência de custódia, realizada na tarde da segunda-feira, 10
Tribunal reforçou que paralisação programada pelos professores permanece sem atender aos requisitos legais que regem a deflagração de greves no setor público
A decisão foi tomada pela juíza titular da 1ª Vara Federal de Sergipe, Telma Maria Santos Machado
De acordo com o juiz Rinaldo Salvino do Nascimento, da 11ª Zona eleitoral, a motivação para a medida recai sobre a suspeita do gestor municipal ter comprado votos nas eleição de 2020
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça
A Promotoria de Justiça de Capela instaurou procedimento e apurou que o descarte do lixo no local inadequado, feito por caminhões compactados com a marca da Prefeitura de Capela e por outros veículos oriundos de contratos de prestação de serviço
A Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público de Sergipe teve origem em denúncia de moradores do Guajará
A ação foi proposta pelo deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania)
No dia 25 de março, a licitação havia sido suspensa pelo Tribunal de Contas
MPT-SE ajuizou Ação Civil Pública após denúncia dos trabalhadores
Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes