STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça
A Promotoria de Justiça de Capela instaurou procedimento e apurou que o descarte do lixo no local inadequado, feito por caminhões compactados com a marca da Prefeitura de Capela e por outros veículos oriundos de contratos de prestação de serviço
A Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público de Sergipe teve origem em denúncia de moradores do Guajará
A ação foi proposta pelo deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania)
No dia 25 de março, a licitação havia sido suspensa pelo Tribunal de Contas
MPT-SE ajuizou Ação Civil Pública após denúncia dos trabalhadores
Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes
Não há informações sobre o motivo da ameaça
As falas de Freire Gomes e Carlos Baptista Júnior seguem sob sigilo
Hilda Ribeiro estava com a carteira de habilitação suspensa, cartões de crédito bloqueados e com o CPF no cadastro restritivo do Serasa
A assessoria disse ainda que a defesa está atuando para que o vereador obtenha liberdade
Hilda Ribeiro (Solidariedade), prefeita da cidade, teve sua carteira de habilitação e cartões de crédito suspensos, além do CPF em cadastro restritivo no Serasa após descumprir ordem da Justiça