Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana
Data do julgamento não foi definida
Data do julgamento não foi definida
Sessão está no intervalo; ainda faltam votos de dois ministros
Plataforma foi condenada a pagar R$ 1 bilhão por danos morais
O advogado de defesa de Valmir de Francisquinho, Evânio Moura, informou que não vai se pronunciar sobre o caso no momento, por se tratar de uma decisão liminar. Ele informou que vai aguardar o julgamento do mérito
Presidente do Conselho Regional de Medicina lamentou o caso.
A defesa do suspeito informou que ele fará uso de uma tornozeleira eletrônica.
O prazo de cumprimento da decisão é de 180 dias
Devem ser enviados conteúdos sobre eleições e urnas, entre outros
A ação foi movida pelo Ministério Público de Sergipe
Em 2014, ele disse que não a estupraria “porque ela não merecia”
Governo Federal editará MP para regularizar apostas esportivas no país
Com a decisão, os presos com diploma superior ficarão em celas comuns junto com os demais presos