Projeto do governo que concede benefícios a órfãos de vítimas de feminicídio é aprovado na Alese
CMais Cuidar contempla crianças e adolescentes em situação de orfandade, assegurando direitos sociais e assistenciais
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CMais Cuidar contempla crianças e adolescentes em situação de orfandade, assegurando direitos sociais e assistenciais
De acordo com o texto, a utilização de ferramentas de monitoramento remoto só será admitida com prévia determinação judicial
Projeto de Lei trata da regulamentação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e organiza a Política de Assistência Social em Sergipe
Para a deputada, a promoção da criatividade pode ser uma estratégia para enfrentar desafios socioeconômicos e culturais no Brasil
O projeto busca acelerar a criação de empregos para os jovens, reduzindo as alíquotas do FGTS e do INSS para os empregadores que proporcionarem a oportunidade do primeiro emprego
A iniciativa da parlamentar visa assegurar que todos os cidadãos com deficiência tenham acesso justo às tecnologias digitais
A iniciativa busca promover a proteção, inclusão, acessibilidade e criar condições de melhoria no tratamento das pessoas com neurodivergência
O objetivo do projeto aprovado é zelar pelo uso racional dos medicamentos, bem como, evitar possíveis intoxicações
De acordo com o autor do projeto, as operações firmadas por meio eletrônico ou telefônico não podem ser concluídas como aconteciam anteriormente
O Projeto de Lei concentra-se principalmente em prevenir que jovens talentos sofram perdas financeiras irreparáveis e se vejam obrigados a renunciar aos seus patrimônios