Lula sanciona lei que amplia proteção às vítimas de crimes sexuais
Com a proposta, a pena máxima pode alcançar até 40 anos de reclusão
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Com a proposta, a pena máxima pode alcançar até 40 anos de reclusão
Projeto é resultado de intenso diálogo com especialistas em segurança pública, representantes do Judiciário, membros do Ministério Público, autoridades policiais e pesquisadores.
O vereador reforça a construção de uma agenda verde para Aracaju, defendendo que a proteção dos rios e da vegetação urbana deve ser tratada como política pública contínua e estratégica
A nova secretaria vai coordenar ações de segurança urbana, políticas de proteção social e o enfrentamento à violência contra a mulher
O projeto seguirá para votação no Senado e o relator será o Senador Alessandro Vieira
O relatou afirmou que o Estado brasileiro precisa assumir o compromisso de defender as vítimas e enfrentar, dentro dos limites da lei, os criminosos
O governo calcula que cerca de 25 milhões de brasileiros vão pagar menos impostos, enquanto outros 200 mil contribuintes terão algum aumento na tributação
O Projeto de Lei, que leva o nome de Luciano Alberto dos Santos, busca prevenir acidentes e responsabilizar proprietários de animais
Deputada destaca valorização da categoria e afirma que medida garante mais segurança e reconhecimento aos profissionais da saúde
O projeto em pauta amplia o tempo máximo de internação e estabelece novos critérios para o cumprimento de medidas socioeducativas