O Projeto de Lei concentra-se principalmente em prevenir que jovens talentos sofram perdas financeiras irreparáveis e se vejam obrigados a renunciar aos seus patrimônios
A iniciativa consiste na destinação temporária de trechos de vias públicas para atividades de lazer, esporte, cultura e mobilidade ativa
No projeto, o deputado quer a divulgação da espécie e número do contrato, endereço do imóvel locado, valor do aluguel, bem como os reajustes ao longo dos anos
A iniciativa é uma das mais importantes já registradas em Sergipe no que se refere às conquistas dos direitos dos autistas
O Projeto de Lei é de autoria do deputado Georgeo Passos com colaboração do ex-vereador Lucas Aribé
O projeto de lei é de autoria do deputado Georgeo Passos
Confira quais edificações foram contempladas pelos projetos de leis
Projeto de lei prevê regulamentação das plataformas de redes sociais
_O parlamentar pediu apoio aos parlamentares para a aprovação do Projeto de Lei (PL) de sua autoria que pede 30% das vagas em eventos sejam preenchidas por artistas da terra_
O apoio ao uso medicinal da cannabis tem por base estudos científicos que comprovam a eficácia da substância em diversos tratamentos de saúde