O texto inclui no sistema de transporte do município os serviços de transporte coletivo escolar, táxi, fretamento e transporte complementar urbano
A proposta estabelece regras inéditas de privacidade, segurança e responsabilização para plataformas digitais, aplicativos, redes sociais e jogos eletrônicos
Programa oferecerá suporte integral a jovens de 18 a 29 anos, oriundos de serviços de proteção social ou acolhimento institucional, que estejam em situação de vulnerabilidade
Proposta busca punir criminalmente responsáveis e provedores que permitirem ou incentivarem conteúdos que exponham menores de forma inapropriada na internet
O PL 2628 prevê regras rígidas para plataformas digitais, exigindo mecanismos de verificação de idade, filtros de conteúdo e penalidades para empresas que não adotarem medidas de proteção
A medida visa garantir que, em situações de emergência, pacientes sejam rapidamente identificados e recebam o atendimento adequado, reduzindo riscos de complicações graves
Projeto de lei protocolado no Senado aperta regras para contratações artísticas por prefeituras e exige identificação de emendas parlamentares
O objetivo da lei é reduzir os impactos negativos à saúde de pessoas sensíveis ao barulho, como crianças autistas e idosos, além de animais
Proposta encaminhada pela prefeita à Câmara de Aracaju assegura reposição salarial para aposentados, reestrutura cargos e abre caminho para realização de concurso no instituto
O projeto foi aprovado com 14 votos favoráveis e sete contrários. A proposta foi de autoria do vereador Isac Silveira (União Brasil), líder da situação